A Nossa Identidade
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2. Produtos e Informação de Catálogo A Donna Lusa dedica-se ao comércio de vestuário e acessórios. São envidados todos os esforços para que as imagens, descrições e especificações das peças reflitam com exatidão as suas caraterísticas. Contudo, os preços e a disponibilidade dos artigos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Em caso de erro manifesto no valor indicado para um artigo, a encomenda poderá ser cancelada e o valor devidamente reembolsado.
3. Encomendas e Pagamento O processamento das encomendas é iniciado após a confirmação do respetivo pagamento. São disponibilizados os seguintes meios de pagamento: [ex: MB WAY, Multibanco e Cartão de Crédito].
4. Envios e Entregas: Atualmente, são efetuados envios para Portugal e restantes países elegíveis listados no checkout. Os custos e prazos estimados de entrega são apresentados durante o processo de finalização da compra (checkout). Para artigos adquiridos em regime de pré-venda, a expedição é contabilizada a partir da data de lançamento especificada na ficha do produto. A Donna Lusa não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras externas ou serviços alfandegários.
5. Trocas e Devoluções (Direito de Livre Resolução): Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor dispõe do direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 dias consecutivos a contar da data de receção do artigo.
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Condições de Devolução: Os artigos deverão ser devolvidos no seu estado original, sem sinais de uso, com as etiquetas intactas e na respetiva embalagem de origem.
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Procedimento: O pedido de devolução deve ser formalizado através do e-mail
geraldonnalusa@gmail.com, indicando o número da encomenda. Salvo defeito de fabrico, os custos decorrentes do transporte de devolução são da responsabilidade do cliente.
6. Resolução Alternativa de Litígios e Reclamações Em cumprimento da legislação em vigor:
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RAL: Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (
www.cniacc.pt). -
Livro de Reclamações: Encontra-se disponível o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico através do endereço
www.livroreclamacoes.pt.
7. Proteção de Dados Pessoais (RGPD) Os dados pessoais recolhidos (nome, morada de entrega, e-mail, contacto telefónico e NIF) destinam-se exclusivamente ao processamento de encomendas, faturação e apoio ao cliente. É garantida a total confidencialidade dos dados, não sendo estes transmitidos a terceiros, exceto às entidades estritamente necessárias para a prestação do serviço (transportadoras e operadores de pagamento). O titular dos dados pode solicitar o acesso, retificação ou eliminação dos mesmos mediante contacto para o e-mail de apoio.